A Tabela de Processos Administrativo / Judiciais trás uma novidade em relação a maioria das tabelas: a Relação dos Processos Administrativos / Judiciais do eSocial. Trata-se da classificação e codificação dos processos:
RELAÇÃO DOS PROCESSOS:
- S-1005 – Alteração da alíquota RAT;
- S-1005 – Suspensão ou alteração do FAP;
- S-1005 – Dispensa total ou parcial do cumprimento da cota de aprendizagem;
- S-1005 – Dispensa total ou parcial do cumprimento da cota de PCD;
- S-1010 – Suspensão de incidência de INSS, FGTS, IRRF e/ou Contribuição Sindical (Empresa);
- S-1020 – Alteração no recolhimento de Outras Entidades e Fundos;
- S-1200 – Suspensão de incidência de INSS, FGTS, IRRF e/ou Contribuição Sindical (Trabalhador);
- S-1202 – Suspensão de incidência de INSS, FGTS, IRRF e/ou Contribuição Sindical (Trabalhador);
- S-1250 – Suspensão de incidência de INSS, RAT e SENAR (FUNRURAL);
- S-1260 – Suspensão de incidência de INSS, RAT e SENAR (FUNRURAL);
- S-2200 – Decisão Judicial para provimento estatutário;
- S-2200 – Alvará judicial para contratação de menores de 16 anos que não sejam aprendizes;
- S-2206 – Alvará judicial para contratação de menores de 16 anos que não sejam aprendizes;
- S-2230 – Retificação de motivo de afastamento por decisão judicial;
- S-2298 – Reintegração por decisão judicial;
- S-2299 – Desligamento por decisão judicial;
- S-2299 – Suspensão de incidência de INSS, FGTS, IRRF e/ou Contribuição Sindical (Trabalhador);
- S-2299 – Suspensão de exigibilidade de Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001);
- S-2399 – Suspensão de incidência de INSS, FGTS, IRRF e/ou Contribuição Sindical (Trabalhador).
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