Dando sequência a jornada na qual detalharemos todos os eventos instituídos pelo eSocial para a prestação de informações por parte das empresas, hoje, falaremos dos tipos de afastamento (evento S-2230):
AFASTAMENTOS – TIPOS:
Doenças ou acidentes:
- Atestado de Acidente / Doença do trabaho;
- Atestado de Acidente / Doença NÃO relacionada ao trabaho;
- Aposentadoria por Invalidez.
Licença Não Remunerada:
- Afastamento das atividades na empresa por motivo de ordem pessoal sem direito à remuneração e aos respectivos pela empresas de encargos como INSS e IRRF, contribuições sociais como FGTS e PIS, entre outros.
Férias:
- Afastamento das atividades na empresa para descanso de 30 dias a cada 12 meses trabalhados.
Licença Maternidade:
- 120 dias;
- 180 dias;
- Adoção;
- Aborto não criminoso;
- Antecipação / Prorrogação da referidade licença por ordens médicas.
Serviço Militar Obrigatório:
- Afastamento das atividades na empresa para prestação de serviços militares.
Outros Afastamentos:
- Cárcere;
- Candidato / Mandato Eleitoral;
- Mandato Sindical;
- Lei Maria da Penha;
- Outros.
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