Dando sequência ao detalhamento do S-2299, evento destinado ao envio das informações de Desligamento para a base do eSocial, hoje mostraremos as suas propriedades:
INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:
- Data de desligamento;
- Motivo do desligamento;
- Indicativo de aviso prévio indenizado;
- Indicativo de pensão alimentícia;
- Certidão de óbito;
- Número do processo, se houver;
- Quantidade de dias de trabalho intermitente;
- CNPJ da empresa sucessora;
- Relação de verbas rescisórias;
- Informações relativas ao plano de saúde;
- Informações de pagamento de competências anteriores;
- Informações de outros vínculos;
- Quarentena (?);
- Crédito consignado com garantia de FGTS.
PROCESSOS RELACIONADOS:
- Política de desligamento;
- Controle de comunicação de aviso prévio.
CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:
- Política (gestão) de procedimentos e prazos para aviso prévio e desligamento;
- Revisão periódica de desligamentos;
- Reavaliação periódica de fechamento de ponto e levantamento de verbas para quitação no termo de rescisão (comissões, horas extras, etc.).
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