Iniciando o detalhamento do S-5011, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONSOLIDADAS INDIVIDUALMENTE (ou por CONTRIBUINTE), hoje traremos seu conceito e definições.
CONCEITO:
- Este evento tem por natureza dar RETORNO das informações prestadas pelas empresas ao eSocial através dos eventos S-1299 ou S-1295;
- Por meio dele serão retornados os totais da base de cálculo por categoria de trabalhador, por lotação tributária e por estabelecimento, alimentando os dados para apuração das Contribuições Sociais.
PRAZO DE ENVIO:
- O retorno ocorre quando o evento de fechamento ou de contingência são transmitidos e validados pelo eSocial.
QUEM DEVE ENVIAR:
- Esse evento é gerado automaticamente pelo ambiente nacional do eSocial. Portanto, as empresas devem solicitá-lo. NÃO, enviá-lo.
PRÉ-REQUISITO:
- Validação do evento S-1299;
- Validação do evento S-1295, (se utilizado).
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