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Jornada eSocial#53: Evento S-2250[3]

Parte#52

Finalizando o S-2250, evento destinado ao envio das informações do AVISO PRÉVIO TRABALHADO, hoje mostraremos os Gaps:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • O aviso prévio é cadastrado pela empresa retroativamente, no momento da rescisão do termo de contrato de trabalho;
  • Ocorrência de pedidos de demissão e/ou desligamentos não informados ao Departamento de Pessoal;
  • Inexistência de políticas (conjuntos de regras e procedimentos) para os processos de desligamentos.

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Jornada eSocial#52: Evento S-2250[2]

Parte#51

Seguindo nossa jornada pelo eSocial, hoje detalharemos as propriedades de S-2250, evento ao envio das informações do AVISO PRÉVIO TRABALHADO:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Data de início do aviso prévio trabalhado;
  • Data prevista para o desligamento do empregado;
  • Tipo de aviso prévio;
  • Informações de (eventual) cancelamento do aviso prévio.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Comunicação do desligamento (aviso prévio);
  • Etapas do desligamento (exame médico, cálculo das verbas rescisórias, FGTS, etc.).

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Ajuste no processo para cadastro do aviso prévio no início do cumprimento;
  • Definição de procedimento de desligamento e fixação de prazo para o aviso prévio e para o desligamento e si;
  • Estabelecimento de política (cronograma) de desligamentos e revisão periódica do processo.

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Jornada eSocial#51: Evento S-2250[1]

Parte#50

Finalmente passamos para o evento seguinte, o S-2250, destinado ao envio das informações relativas ao AVISO PRÉVIO TRABALHADO do término do termo de rescisão de contrato de trabalho. Hoje trataremos do conceito deste evento:

CONCEITO:

  • Evento que define-se pela propriedade de comunicar o aviso prévio trabalhado do empregado, ou, o seu cancelamento, se ocorrer;
    • OBS: O aviso prévio indenizado não gera o envio deste evento/informação.

PRAZO DE ENVIO:

  • Deve ser enviado em até 10 dias a partir da sua comunicação.

QUEM/QUANDO DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores quando houver a comunicação da rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, com cumprimento do aviso prévio.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2200.

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