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Jornada eSocial#107: Evento S-1299 [3]

Parte#106

Dando sequência ao detalhamento do S-1299, evento através do qual serão transmitidas as informações de FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS, nesta ocasião abriremos um parêntese para acrescentar algumas informações:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

  • Até a aceitação desse evento pela plataforma do eSocial são permitidas inclusão, exclusão e retificação dos eventos periódicos. Após o fechamento, eventuais retificações só serão permitidas após o envio do evento de abertura;
  • Não havendo fatos geradores. deve ser informada a situação sem movimento;
  • As informações do eSocial serão recepcionadas pelo ambiente do governo federal para o eSocial, enquanto os documentos de arrecadação serão gerados no portal da DCTFWeb e CEF/FGTS;
  • O envio do evento de abertura (S-1298) não afeta os valores processados pelo envio do evento S-1299 anterior a esta reabertura (S-5011 e S-5012) e, portanto, não cancela os valores de tributos enviados à DCTFWeb e portal FGTS. Só o novo fechamento processará o novo cálculo desses valores

Jornada eSocial#106: Evento S-1299 [2]

Parte#105

Continuando o detalhamento do S-1299, evento através do qual serão transmitidas as informações de FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje apresentaremos suas funcionalidades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CNPJ do empregador;
  • Dados do responsável pelo envio das informações;
  • Indicativo de pagamento de remuneração, rendimentos, aquisição e/ou comercialização de produção rural, desoneração da folha, entre outros.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Fechamento da competência da folha de pagamento;
  • Encargos sobre a folha de pagamento.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica do cronograma de fechamento da competência;
  • Definição de processo, papéis e responsabilidade para o fechamento dos eventos periódicos.

Jornada eSocial#105: Evento S-1299 [1]

Parte#104

Iniciando o detalhamento do S-1299, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES DE FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje mostraremos o seu conceito e suas propriedades:

CONCEITO:

  • Evento destinado às informações de Encerramento da transmissão dos eventos periódicos no referido período de apuração (mês de referência);
    • OBS: A partir desse evento, todas as informações prestadas nos eventos S-1200 a S-1280 serão consolidadas e poderão ser gerados os documentos de arrecadação.

PRAZO DE ENVIO:

  • Até o dia 07 do mês subsequenste ao mês de referência do evento;
    • OBS:A transmissão deve ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores mensalmente se tiver movimento.
    • OBS: Em caso de empresa sem movimento, o envio é obrigatório quando iniciar a ausência de movimento a cada mês de janeiro.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Evento S-1000;
  • Eventos S-1200 a S-1280;
  • Eventos S-2299 e S-2399, se houver fato gerador na competência.

Jornada eSocial#104: Evento S-1280 [3]

Parte#103

Encerrando o detalhamento do S-1280, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje falaremos dos seus gaps:

GAPS /PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Ocorrência de atrasos no cálculo da porcentagem de desoneração de folha de pagamento.

Jornada eSocial#103: Evento S-1280 [2]

Parte#102

Dando sequência ao detalhamento do S-1280, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje apresentaremos suas funcionalidades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Período de apuração;
  • Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal (parcial ou integral);
  • Percentual de redução da contribuição.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • CPRB (Contribuição Previdenciária sobre receita bruta.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica do cronograma de desoneração da folha de pagamento.

Jornada eSocial#102: Evento S-1280 [1]

Parte#101

Iniciando o detalhamento do S-1280, evento através do qual serão transmitidas as INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS, hoje mostraremos o seu conceito e propriedades:

CONCEITO:

  • Apresenta as informações que afetam o cálculo da contribuição previdênciária patronal sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas pela empresa devido à desoneração da folha de pagamentos e outras atividades concomitantes dos optantes do simples nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída.

PRAZO DE ENVIO:

  • Até o dia 7 de cada mês subsequente ao mês de referência do evento ou antes do envio do evento S-1299;
    • OBS: a transmissão deve ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • As empresas que desenvolvem as atividades ou a venda de produtos relacionados no art. 7º e/ou no art. 8º da Lei nº 12.546/2011, o Órgão Gestor de Mão de Obra, e as empresas optantes pelo Simples Nacional que exercerem atividades concomitantes;
    • OBS: envio mensal (folha mensal) e anual (folha do 13º Salário).

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Evento S-1000;
  • Evento S-1080, se OGMO.

Jornada eSocial#101: Evento S-1300 [3]

Parte#100

Finalizando o detalhamento do S-1300, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL, hoje apresentaremos os gaps para o correto envio das informações deste evento:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • As informações de pagamento de contribuição sindical patronal não estão no sistema de folha de pagamento;
  • Não há um responsável por realizar os pagamentos e/ou acompanhar os valores a serem pagos.

Jornada eSocial#100: Evento S-1300 [2]

Parte#99

É com satisfação que vemos nossa #jornadaeSocial chegar ao CENTÉSIMO post. Nesta ocasião, de acordo com a sequência planejada, detalharemos as funcionalidades do S-1300, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CNPJ do empregador;
  • CNPJ das entidades sindicais beneficiadas;
  • Tipo de contribuição sindical;
  • Valor das contribuições sindicais a serem pagas.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Relações Sindicais;
  • Pagamento de Contribuições Sindicais Patronais.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Levantamento das entidades sindicais beneficiárias;
  • Definição de procedimentos e prazos de pagamento da contribuição sindical patronal de acordo com a legislação vigente.

Jornada eSocial#99: Evento S-1300 [1]

Parte#98

Depois de uma curta pausa por motivo de estudo, retornamos com o detalhamento dos eventos do eSocial. Hoje, trataremos do S-1300, evento através do qual serão transmitidas as informações de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL:

CONCEITO:

  • Evento através do qual serão averbadas os valores pagos referente as contribuições sindicais relativas ao empregador;
  • Identifica os sindicatos para os quais a empresa efetuará o pagamento das contribuições;
  • Este evento NÃO é impeditivo para o fechamento dos eventos periódicos.

PRAZO DE ENVIO:

  • Deve ser enviado até o dia 7 de Feveereiro de cada ano, para as empresas em atividade até o mês de Janeiro;
  • Para as empresas rurais o prazo de envio é até o dia 7 de Outubro de cada ano;
  • Para os demais casos, até o dia 7 do mês subsequente ao do mês em que ocorreu o pagamento.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todo empregador que optar por recolher contribuições sindicais patronais, sejam compulsórias, confederativas, associativas ou assistenciais.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-1000;
  • Eventos S-1299.

Jornada eSocial#98: Evento S-1250 [3]

Parte#97

Finalizando o detalhamento do S-1250, evento por meio do qual serão transmitidas as informações de Aquisição de Produção Rural, hoje apresentaremos os principais problemas encontrados pelas empresas para o envio adequado das informações:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Inexistência de controle de processos (liminares) dos produtores rurais que isentam o recolhimento de tributos;
  • Inexistência de cadastro de processos (liminares) dos produtores rurais que isentam o recolhimento de tributos;
  • Inexistência de fluxo para recebimento a validação das liminares recebidas;
  • Para casos de pessoa física com CNPJ (obrigatório pelo estado para emissão de NF), não há o número de inscrição no CPF vinculado ao cadastro do fornecedor.

Jornada eSocial#97: Evento S-1250 [2]

Parte#96

Sequenciando o detalhamento do S-1250, evento por meio do qual serão transmitidas as informações de Aquisição de Produção Rural. Hoje falaremos de suas funcionalidades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Identificação do estabelecimento adquirente;
  • Tipo de Aquisição;
  • Valor total da Aquisição por tipo;
  • Identificação do produtor rural;
  • Valor bruto da aquisição;
  • Valor da contribuição previdenciária;
  • Valor do RAT;
  • Valor da contribuição para o SENAR;
  • Número do processo com suspensão de retenção das contribuições incidentes, se houver.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Aquisição de produção Rural;
  • Apuração Fiscal;
  • Gestão de processos admnistrativo/judicial de terceiros.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica de procedimentos e prazos de pagamento para aquisição de produção rural;
  • Sanear base de CPFs dos produtores pessoa física com CNPJ;
  • Cadastrar processos de suspensão de incidências.

Jornada eSocial#96: Evento S-1250 [1]

Parte#95

Hoje iniciamos o detalhamento do S-1250, evento por meio do qual serão transmitidas as informações de Aquisição de Produção Rural. Começaremos pelo seu conceito e suas propriedades:

CONCEITO:

  • Identifica a aquisição de produção rural de origem vegetal ou animal para apuração dos pagamentos, das contribuições decorrentes de responsabilidade por substituição tributária.

PRAZO DE ENVIO:

  • Até o dia 07 do mês subsequente ao mês de referência do evento;
    • A transmissão deve ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.
    • Deve ser enviado antes do Evento S-1299.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Pessoas Jurídicas em geral e cooperativas;
  • Pessoas Físicas (quando a aquisição for para revenda para pessoas físicas);
  • Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
  • Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-1000 e Evento S-1005;
  • Evento S-1070 (se houver).

Jornada eSocial#95: Evento S-5002 [3]

Parte#94

Encerrando o detalhamento do S-5002, evento através do qual serão retornadas as informações de IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, hoje falaremos dos gaps:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Para geração dos valores contemplados no evento S-5002 serão utilizadas as informações do evento de pagamento S-1210 e também informações dos eventos de remuneração S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399 de acordo com as referências cadastradas no evento de pagamento;
  • Diferentemente da contribuição previdenciária, o eSocial considera como valor retido a título de Imposto de Renda, o valor efetivamente descontado do empregado pela empresa que, por sua vez é apurado através das rubricas 31, 32, 33, 34 e 35;
  • Os valores relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte serão informados por código de receita.

Jornada eSocial#94: Evento S-5002 [2]

Dando sequência ao detalhamento do S-5002, evento através do qual serão retornadas as informações de IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, hoje falaremos de suas funcionalidades:

Parte#93

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • Período de apuração;
  • CPF do trabalhador;
  • Valor da dedução dos dependentes;
  • Categoria do trabalhador;
  • Indicativo de residência fiscal no exterior;
  • Informações sobre os valores das bases, deduções, isenções e retenções do IRRF;
  • Identificação de beneficiário no exterior.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Encargos da Folha de Pagamento, férias e rescisão;
  • Apuração fiscal (Autônomos e MEI).

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Conferência periódica dos cálculos da Folha de Pagamento;
  • Revisão periódica das incidências das rubricas para prevenção de divergências.

Jornada eSocial#93: Evento S-5002 [1]

Hoje falaremos do evento de retorno do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte e o evento através do qual essas informações serão enviadas é o S-5002. Como de praxe, começaremos pelo conceito e propriedades:

Parte#92

CONCEITO:

  • Evento de retorno do eSocial para as informações transmitidas pelas empresas através do evento S-1210;
  • Retorna com as informações de Total dos eventos de rendimentos tributáveis e não tributáveis, o valor do IRRF devido descontado dos empregados, o valor das deduções do rendimento tributável bruto, o valor das isenções, demandas judiciais e suspensão de incidências.

PRAZO DE RETORNO:

  • O retorno do eSocial para a empresa ocorre na medida em que os eventos de remuneração são transmitidos.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • O retorno deste evento é gerado automaticamente pelo ambiente nacional do eSocial após as devidas validações.

PRÉ-REQUISITO:

  • Validação do evento S-1210.

Jornada eSocial#92: Evento S-5001 [2]

Como este evento tem por finalidade, retornar informações prestadas pela empresa ao eSocial, fugiremos do nosso esquema normal e, hoje, encerraremos este tópico apenas apresentando algumas informações adicionais:

Parte#91

INFORMAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS:

  • O eSocial fará o cálculo das Contribuições Sociais e FGTS do colaborador através das informações das rubricas associadas aos eventos que gerarão os valores que por sua vez serão informados na Folha de Pagamento (Evento S-1200) e Rescisão (Evento S-2299/S-2399);
  • A base de cálculo de cada trabalhador será utilizada para a realização do cálculo pelo eSocial, da contribuição do empregado e este valor juntamente com os demais, comporá a base para o cálculo da contribuição patronal;
  • Os valores das contribuições dos segurados serão informados por código de receita.

Jornada eSocial#91: Evento S-5001 [1]

Parte#90

Hoje iniciamos o detalhamento do S-5001, evento por meio do qual serão transmitidas as informações de Contribuição Social por Empregado. Começaremos pelo conceito e propriedades:

CONCEITO:

  • Evento que tem por finalidade dar retorno às empresas das informações prestadas ao eSocial por meio dos eventos S-1200, S-2299 ou S-2399.
    • OBS: apresenta informações da base de cálculo da contribuição previdenciária, o valor devido pelo segurado e o valor efetivamente descontado (de acordo com as informações prestadas nos eventos pela empresa).

PRAZO DE RETORNO:

  • O retorno ocorre na medida em que os eventos de remuneração são enviados.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Este evento é gerado automaticamente pelo ambiente nacional do eSocial após as devidas validações.

PRÉ-REQUISITO:

  • Validação dos eventos S-1200, S-2299 ou S-2399.

Jornada eSocial#90: Eventos S-1200 e S-1210 e [3]

Parte#89

Como dissemos anteriormente, os eventos S-1200 e S-1210 estão associados pelas propriedades, por esse motivo, hoje falaremos dos gaps e/ou principais problemas de ambos:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  1. Empregados com Vínculo Empregatício:
  • Os valores de plano de saúde não estão distinguidos entre titular e dependentes;
  • O CPF dos dependentes não estão cadastrados para efeitos do plano de saúde;
  • Inexistência de controles de aposentadoria especial ou falta de revisão dos códigos de ocorrência no SEFIP;
  • Ocorrência de NÃO identificação por competência, de pagamento de diferença salarial por dissídio;
  • Ocorrência de pagamento de Dissídio e PLR para pessoal demitido na transição do eSocial e para os quais não foi feita qualificação cadastral;
  • Ocorrência de Colaboradores expatriados que não possuem registro de informações do pagamento no exterior para efeito de quitação da Folha de Pagamento;

2. Autônomos e MEIs:

  • Ocorrência de inexistência de processos padronizados para contratação e da própria gestão de Autônomos e de MEIs (recolhimento incorreto de tributos, problemas no cadastro, recibo emitido pelo próprio prestador de serviços, lançamentos realizado em competências divergentes, inexistência de rubrica para associação ao evento, inexistência de lotação para o referido prestador, problemas de integração entre sistemas, entre outros);
  • Ocorrência de pagamentos ausentes no sistema de envio de informações ao eSocial;
  • Inexistência de integração entre os sistemas adotados pelas empresas para gerir e controlar os dados concretos e as informações a serem enviadas;
  • Inexistência de qualificação e revisão dos cadastros dos prestadores de serviços em geral;
  • Inexistência de informações essenciais (data de nascimento, CPF, etc.) dos prestadores de serviços em geral .

Jornada eSocial#89: Eventos S-1210 [2]

Parte#88

Continuando o detalhamento do S-1210, evento através do qual serão transmitidas as informações de Pagamento de Rendimentos do Trabalho, hoje falaremos de suas funcionalidades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CPF do trabalhador;
  • Valor da dedução dos Dependentes;
  • Data e Tipo de pagamento;
  • Detalhamento dos pagamentos da Folha ou Rescisão do Contrato de Trabalho;
  • Rubricas do desconto de IRRF e Pensão Alimentícia;
  • Informações sobre beneficiários de Pensão Alimentícia;
  • Detalhamento dos pagamentos efetuados referentes às Férias;
  • Identificação de beneficiário no exterior.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Folha de Pagamento;
  • Folha (pagamento) de Férias;
  • Pagamento de Rescisões de Contrato;
  • Gestão de Autônomos e MEI.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica de cronograma de pagamentos da Folha de
    Mensal Funcionários, de Férias e de Desligamentos;
  • Revisão periódica dos processos de contratação de Autônomos e MEI.

Jornada eSocial#88: Eventos S-1210 [1]

Parte#87

O Evento S-1200 e o S-1210 estão relacionados. Por isso, antes da falar dos gaps do S-1200, falaremos do conceito e das propriedades do S-1210, evento através do qual serão transmitidas as informações de Pagamento de Rendimentos do Trabalho:

CONCEITO:

  • Transmite as informações de pagamentos referentes aos rendimentos do trabalho, com ou sem, vínculo empregatício e o pagamento Participação nos lucros ou Resultados (PLR).

PRAZO DE ENVIO:

  • Até o dia 07 do mês subsequente ao mês de referência do evento.
    • OBS: a transmissão deve ser antecipada para o primeiro dia útil em caso de não haver expediente bancário;
    • OBS2: deve ser enviado antes do envio do Evento S-1299.

QUEM DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores que pagaram remuneração, rendimento e/ou PLR aos seus trabalhadores;
  • OBS: deve-se enviar sempre que houver rendimentos (cf. dito acima), desligamentos de empregados ou encerramento de contrato de trabalhador sem vínculo (quando houver verbas rescisórias).

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-1000, Evento S-1010 e Evento S-1020;
  • Evento S-1200 (se remuneração mensal);
  • Evento S- 2299 (se desligamento);
  • Evento S-2399 (se término de contrato sem vínculo);
  • Evento S-2200 (se pagamento de férias).

Jornada eSocial#87: Eventos S-1200 [2]

Parte#86

Dando sequência ao detalhamento do S-1200, evento através do qual serão transmitidas as informações da Tabela de Remuneração de Trabalhador Vinculado ao RGPS, prosseguiremos com suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDAS:

  • CPF e NIS do trabalhador;
  • Informação de remuneração de outros vínculos;
  • Nome e data de nascimentos (TVS);
  • Informação sobre processos administrativos/judiciais (se houver);
  • Informações de trabalho intermitente (se houver);
  • Relação de rubricas que compõe a remuneração do trabalhador;
  • Informações relativas ao plano de saúde;
  • Informações relativas a remuneração de planos anteriores;
  • CBO, natureza de atividade e quantidade de dias trabalhados (TSV).

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Folha de Pagamento e Encargos;
  • Gestão de Benefícios;
  • Relações Sindicais;
  • Gestão de Autônomos e MEIs.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão do cronograma da Folha de Pagamento;
  • Revisão dos processos e saneamento de dados relacionados à contratação de autônomos e MEI;
  • Distinção de valores de planos de saúde entre titular e dependentes.