Parte#39

O evento S-2306, que é destinado ao envio das informações de trabalhador sem vínculo empregatício, é idêntico ao S-2206, portanto, fugiremos ao nosso esquema normal para apresentar as propriedades deste  antes de tratarmos dos gaps:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

• Data de alteração;
• Cargo Função;
• Salário/Remuneração;
• Alteração de contrato de estagiários.

PROCESSOS RELACIONADOS:

• Alteração de contrato de trabalhadores sem vínculo;
• Gestão de estagiários;
• Gestão de autônomos e MEI.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

• Definir procedimentos e prazos para movimentações e transferências;
• Revisar cronograma de alterações contratuais.

• Manual de Orientação do eSocial

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Parte#38

Seguindo o detalhamento do evento S-2206, hoje mostraremos suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

• Data de alteração;
• Data de efeito (se foi por força de Lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa);
• Descrição da alteração ou do instrumento;
• Jornada;
• Cargo;
• Tipo de contrato de trabalho;
• Salário, Remuneração;
• Outras informações.

PROCESSOS RELACIONADOS:

• Movimentações e transferências;
• Relações sindicais;
• Gestão de ponto.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

• Definir procedimento e prazos para movimentações e transferências;
• Definir procedimento e prazos para alterações de prazos e jornadas (ponto);
• Revisar cronograma de alterações contratuais.

• Manual de Orientação do eSocial

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Parte#37

Iniciaremos agora o detalhamento do S-2206, evento destinado ao envio de informações de Alteração de Contrato de Trabalho.

CONCEITO:

• Este evento define-se por identificar as alterações realizadas no contrato de trabalho dos empregados. Ex: remuneração e periodicidade do pagamento, duração do contrato, local, cargo/função, jornada, dissídio, acordo coletivo, convenção coletiva e legislação, entre outros.

PRAZO DE ENVIO:

• Deve ser enviado até o dia 7 (sete) do mês de referência ou até o envio dos eventos de folha de pagamento da competência em que ocorreu a alteração contratual.

QUEM/QUANDO DEVE ENVIAR:

• Todas as empresas cujos empregados informados através do evento S-2200 apresente alteração do contrato de trabalho;
• Deve ser enviado sempre que houver alteração contratual.

PRÉ-REQUISITO:

• Evento S-2200.

• Manual de Orientação do eSocial

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