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Jornada eSocial#45: Evento S-2260[4]

Parte#44

Continuando o detalhamento do S-2260, evento destinado a transmissão de informações relativas à convocação para o trabalho intermitente, agora mostraremos os gaps encontrados por parte das empresas:

GAPS/PROBLEMAS ENCONTRADOS:

  • Definição de políticas para o eSocial;
  • Gestão dos contratos de prestação de serviços da modalidade trabalho intermitente;
  • Planejamento de admissões da modalidade trabalho intermitente;
  • Gestão do cadastro dos empregados na modalidade trabalho intermitente;
  • Comunicação eficaz entre os setores envolvidos junto ao RH.

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Jornada eSocial#44: Eventos S-2260[3]

Parte#43

Hoje detalharemos as propriedades do S-2260, evento  destinado ao envio de informações referentes à convocação para trabalho intermitente:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Código da convocação;
  • Data de início e de término do contrato intermitente;
  • Data prevista para pagamento da remuneração;
  • Informações da(s) jornada(s) diária(s) da prestação do trabalho intermitente;
  • Informações do local de trabalho (lotação).

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Admissão;
  • Cadastro;
  • Gestão de contratos intermitentes.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Definição de política (conjunto de procedimentos) para admissão e gestão de empregados para trabalho intermitente;
  • Definição de cronograma para gestão deste tipo de trabalhador.

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Jornada eSocial#43: Eventos S-2260[2]

Parte#42

Dando seguimento ao detalhamento do S-2260, evento destinado ao envio das informações de trabalho intermitente, apresentaremos suas propriedades:

CONCEITO:

  • Define-se por ser o registro da convocação de trabalhador para a prestação de serviço com contrato de trabalho intermitente, tendo por objetivo, formalizar os termos de cada convocação. Evento cuja natureza é para uso exclusivo de informações de trabalhadores admitidos (S-2200) na categoria 111 – Empregado com Contrato de Trabalho Intermitente.

PRAZO DE ENVIO:

  • Deve ser enviado até um dia antes do início da prestação de serviços para a qual o trabalhador está sendo convocado.

QUEM/QUANDO DEVE ENVIAR:

  • Todos os empregadores, sempre que ocorrer a convocação do empregado para a prestação de serviços de natureza intermitente.

PRÉ-REQUISITO:

  • Evento S-2200.

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Jornada eSocial#42: Eventos S-2260[1]

Parte#41

Nesse post falaremos do S-2260, evento através do qual serão transmitidas as informações relativas à convocação para o trabalho intermitente. Para os “desavisados”, trata-se da modalidade de contrato na qual o empregador contrata mão de obra para a realização de tarefas esporádicas e com ocorrência em dias alternados:

CARACTERÍSTICAS GERAIS:

  • O contrato de trabalho é considerado intermitente quando a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de atividade e de inatividade;
  • O valor da hora ou do dia de trabalho não poderá ser inferior ao valor horário ou diário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função seja em contrato intermitente ou não;
  • Quarentena de 18 Meses entre a demissão  de um empregado em jornada convencional e a recontratação como intermitente;
  • O colaborador será convocado com 3 (três) dias corridos de antecedência da prestação de serviço e tem 1 (um) dia para responder ao chamado. Em, não respondendo, fica caracterizada a recusa;
  • A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins de contrato intermitente.

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