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Jornada eSocial#50: Evento S-2230[5]

Parte#49

Chegamos ao post de número 50 na nossa jornada pelo eSocial. Um motivo de comemoração, considerando a complexidade e sacalidade do tema que estamos investigando. Mas, para os profissionais da área e para a atividade das empresas, um tema de suma importância.

Sem mais delongas, hoje vamos apresentar os gaps / principais problemas das empresas na parametrização do evento S-2230:

GAPS / PRINCIPAIS PROBLEMAS:

  • Ocorrências de trabalhadores afastados por um longo período de tempo e encontram-se com os dados desatualizados e, consequentemente, com necessidade de requalificação do cadastro;
  • Ocorrência de casos de atestados e informações incompletas no sistema;
  • Ocorrência de atrasos na entrega de atestados por parte dos colaboradores;
  • Ocorrência de atestados entregues na última hora antes do fechamento do ponto;
  • Ocorrência de alterações de motivo de afastamento do INSS (conversão b91, por exemplo) não registradas no sistema;
  • Ocorrência de colaboradores que exercem mandato sindical sem o devido cadastro no sistema;
  • Ocorrência de casos de licença não remunerada sem a devida justificativa cadastrada no sistema.

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Jornada eSocial#49: Evento S-2230[4]

Parte#48

Como é possível verificar, o S-2230, evento destinado ao envio das informações de afastamento temporário exige uma compreensão maior para o correto trato dos parâmetros e procedimentos. Por isso, o detalhamos mais que os demais eventos. E hoje, finalmente, falaremos de suas propriedades:

INFORMAÇÕES A SEREM ENVIADAS:

  • Data de início do afastamento;
  • Motivo do afastamento;
  • Informar se o afastamento decorre do mesmo motivo anterior quando for o caso;
  • Tipo de acidente de trânsito;
  • Dados do atestado (CID, emitente, etc);
  • Dados do sindicato e ônus da remuneração;
  • Dados da retificação do afastamento;
  • Informações do término do afastamento.

PROCESSOS RELACIONADOS:

  • Gestão da programação e processamento de férias;
  • Gestão do afastamento por atestado;
  • Gestão do afastamento por motivos diversos.

CONDIÇÕES A SEREM SATISFEITAS:

  • Revisão periódica do cronograma de férias;
  • Definição do procedimento e do prazo para processamento das férias e dos afastamentos;
  • Revisão periódica dos motivos de afastamento cadastrados no sistema.

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Jornada eSocial#48: Evento S-2230[3]

Parte#47

Em função de sua natureza e das dúvidas que pode acarretar, para o evento S-2230, se faz necessário mais esclarecimentos. Então, hoje, esmiuçaremos os prazos e condições para a construção da correta  informação:

PRAZOS DE ENVIO:

  • Duração de 1 a 15 dias

Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho, agravo de saúde ou doença decorrente do trabalho deve ser enviado mesmo que o afastamento seja de um dia. No caso de afastamento não relacionado ao trabalho devem ser enviados a partir do 3º dia. Todos devem ser enviados até o dia 7 do mês subsequente.

  • Duração superior a 15 dias

Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho, acidente de quaisquer natureza, agravos de saúde ou doença com duração superior a 15 dias deve ser enviado até o 16º dia da sua ocorrência, caso não tenha transcorrido o prazo previsto no item anterior.

  • Duração superior a 15 dias e dentro de 60 dias:

Afastamentos temporários ocasionado pelo mesmo acidente, agravo de saúde ou doença que ocorrerem dentro do prazo de 60 dias e que totalizem, na somatória dos períodos de, duração superior a 15 dias de afastamento, independentemente da duração individual de cada afastamento. Devem ser enviados isoladamente no 16º dia do afastamento.

  • Demais afastamentos:

Demais afastamentos devem ser enviados até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao da ocorrência ou até o envio dos eventos mensais de remuneração a que se relacionem.

  • Alteração e término do afastamento:

Alteração e término de afastamento devem ser enviados até o dia 7 (sete) subsequente à competência em que ocorreu a alteração ou até o envio do evento S-1299 – fechamento dos eventos periódicos. O que ocorrer primeiro.


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Jornada eSocial#47: Evento S-2230[2]

Parte#46

Dando sequência a jornada na qual detalharemos todos os eventos instituídos pelo eSocial para a prestação de informações por parte das empresas, hoje, falaremos dos tipos de afastamento (evento S-2230):

AFASTAMENTOS – TIPOS:

Doenças ou acidentes:

  • Atestado de Acidente / Doença do trabaho;
  • Atestado de Acidente / Doença NÃO relacionada ao trabaho;
  • Aposentadoria por Invalidez.

Licença Não Remunerada:

  • Afastamento das atividades na empresa por motivo de ordem pessoal sem direito à remuneração e aos respectivos pela empresas de encargos como INSS e IRRF, contribuições sociais como FGTS e PIS, entre outros.

Férias:

  • Afastamento das atividades na empresa para descanso de 30 dias a cada 12 meses trabalhados.

Licença Maternidade:

  • 120 dias;
  • 180 dias;
  • Adoção;
  • Aborto não criminoso;
  • Antecipação / Prorrogação da referidade licença por ordens médicas.

Serviço Militar Obrigatório:

  • Afastamento das atividades na empresa para prestação de serviços militares.

Outros Afastamentos:

  • Cárcere;
  • Candidato / Mandato Eleitoral;
  • Mandato Sindical;
  • Lei Maria da Penha;
  • Outros.

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